TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da EUNICE MILANEZ DE CAMARGO ME ('TI ARRIVIERA') de CNPJ 13.992.877/0001-58, com sede na Rua Pernambuco,46 - Valinhos/SP - CEP 13274-160.

Estes Termos e Condições de Uso ('Termos') têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários ('Você' ou 'Titulares dos Dados'), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os 'Serviços'). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a TI ARRIVIERA sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

O TI ARRIVIERA informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do TI ARRIVIERA (“Política”), publicada em 08/06/2022 a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único do TI ARRIVIERA.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com a TI ARRIVIERA.

O TI ARRIVIERA se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
2. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) residentes e domiciliadas no Brasil.

2.1. CADASTRO
O cadastro no canal 'Dúvidas' e/ou 'Contatos' é opcional, e pode ser realizado caso queira falar alguma assunto com a TI ARRIVIERA.
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: nome, endereço de email e/ou um número de telefone fixo ou móvel.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A TI ARRIVIERA não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

2.2. USO DO WEBSITE
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a TI ARRIVIERA de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao TI ARRIVIERA em decorrência de tais ações ou manifestações.

3. PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável. Para mais informações sobre a Política de Privacidade.

4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do usuário, informações do nosso website e informações do dispositivo de acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo TI ARRIVIERA (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações do usuário, informações do nosso website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por prestadores de serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos prestadores de serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

5. LINKS PARA TERCEIROS
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum a TI ARRIVIERA se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.

6. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da TI ARRIVIERA ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da TI ARRIVIERA por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A TI ARRIVIERA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas.
8. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco através do email dpo@tiarriviera.com.br com assunto: 'PRIVACIDADE – Dúvidas'.

9. VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela TI ARRIVIERA. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website.

__________
Revisão 00 (Publicação inicial) em 08/06/2022 por Daniel Leite